Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

JT declara nulidade de cláusulas de plano de desligamento que impõem desistência de ações trabalhistas

A 2ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou a nulidade de duas cláusulas do Programa

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa

Decreto nº 5.996, de 20/12/06

Dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF de que

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

Este breve artigo detalha a composição legal dos emolumentos cartorários (Lei 10.169), explicando a variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Administrativo. Comprovação de atendimento de requisitos. Viabilidade de cadastro.

Mérito administrativo. Controle de legalidade pelo judiciário. Viabilidade. Adoção da sentença como razões de decidir.

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma

“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP

contra mulheres no Brasil; Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Pró-Vítima, participou do lançamento do programa, em Brasília-DF

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a

Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana

O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de